Márcio Paixão

Início / Atuação / Prova digital

Prova digital

Mensagens de WhatsApp, extrações de celular, dados em nuvem, registros de localização, interceptações. Hoje é rara a acusação que não se apoie em prova digital – e é raro que ela seja examinada como deveria.

Por que exige exame técnico

A prova digital é frágil: pode ser alterada sem deixar marca visível. Por isso a lei exige a cadeia de custódia, isto é, o registro de cada passo entre a apreensão do aparelho e o laudo pericial. Quando esse registro falha, a prova perde confiabilidade e pode ser afastada do processo.

Cursei Ciência da Computação antes do Direito. Leio relatórios de extração, códigos de integridade, metadados e registros de sistema sem depender do resumo feito pela polícia, e trabalho com assistentes técnicos quando o caso pede perícia própria.

O que examino

  • A legalidade da apreensão e do acesso ao aparelho: mandado, consentimento, senha.
  • A cadeia de custódia e a integridade dos arquivos.
  • Os relatórios de extração de dados – e o que ficou fora deles.
  • O contexto das conversas: mensagens recortadas mudam de sentido.
  • Interceptações telefônicas e telemáticas: fundamentação, prazos e transcrições.
  • Capturas de tela apresentadas sem verificação de autenticidade.

Para colegas

Atuo também a pedido de outros advogados, apenas no exame da prova digital de um processo que eles conduzem.

Perguntas frequentes

A polícia pode acessar meu celular sem ordem judicial?

Em regra, não. O acesso ao conteúdo do aparelho depende de autorização judicial ou de consentimento válido. Há exceções discutidas nos tribunais, e cada caso pede exame próprio.

Sou obrigado a fornecer a senha?

Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A decisão de fornecer ou não a senha deve ser tomada com orientação de advogado.

Print de WhatsApp serve como prova?

Sozinho, é prova fraca: pode ser editado com facilidade. Os tribunais têm exigido demonstração de que o conteúdo é autêntico e não foi alterado.

Fale com o escritório

Atendimento com hora marcada, em Porto Alegre ou por videoconferência.