Márcio Paixão

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Defesa criminal

Defesa em todas as fases da persecução penal: inquérito policial, ação penal, tribunal do júri, recursos e execução da pena.

Márcio Paixão em plenário do tribunal do júri
Em plenário do tribunal do júri.

A defesa começa antes do processo

Uma intimação para depor, um mandado de busca e apreensão ou a simples notícia de uma investigação já pedem advogado. É nessa fase que se cometem os erros mais difíceis de corrigir depois.

Atuo desde o inquérito policial e as investigações do Ministério Público até o trânsito em julgado: resposta à acusação, instrução, alegações finais, plenário do júri, apelação e recursos aos tribunais superiores.

Matérias em que atuo

  • Crimes contra a vida e tribunal do júri.
  • Crimes econômicos, tributários e lavagem de dinheiro.
  • Crimes contra a administração pública: corrupção, peculato, fraude em licitação.
  • Organização criminosa e operações da Polícia Federal e da Polícia Civil.
  • Tráfico de drogas e crimes patrimoniais.
  • Prisão em flagrante, prisão preventiva e medidas cautelares.
  • Acordo de não persecução penal e colaboração premiada.
  • Execução penal: progressão de regime e livramento condicional.
  • Recursos contra a condenação e revisão criminal, inclusive em processos conduzidos por outro advogado nas fases anteriores.

Quando procurar um advogado criminalista

Assim que souber da investigação – e não apenas depois da denúncia. São sinais de que chegou a hora:

  • intimação da polícia ou do Ministério Público;
  • busca e apreensão em casa ou na empresa;
  • bloqueio de bens ou quebra de sigilo bancário, fiscal ou telemático;
  • prisão em flagrante, preventiva ou temporária de um familiar;
  • citação em ação penal;
  • condenação, ainda que definitiva: nem tudo está perdido.

Como funciona o atendimento

  1. Primeira conversaVocê conta o que aconteceu e eu digo o que precisa ser feito de imediato. Tudo sob sigilo profissional.
  2. Estudo dos autosLeio o inquérito ou o processo por inteiro antes de opinar sobre estratégia, riscos e prazos.
  3. Proposta por escritoHonorários, escopo e forma de trabalho definidos em contrato, antes de qualquer ato.

Abordagem

Não existe defesa padrão. Há casos em que o melhor caminho é o enfrentamento da prova; em outros, a nulidade; em outros, o acordo. O que não muda é o método: conhecer o processo melhor do que quem acusa.

Perguntas frequentes

Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?

Precisa. Você tem direito de ser acompanhado e de conhecer o que já foi apurado antes de falar. Depor sem ter visto o inquérito é a forma mais comum de uma testemunha se tornar investigada.

Posso ficar em silêncio?

Pode. O direito ao silêncio é garantia constitucional e não pode ser interpretado contra o acusado. Se e quando falar é decisão de estratégia, tomada depois do exame dos autos.

Quanto tempo dura um processo criminal?

Depende da complexidade, do número de réus e da comarca. Processos simples terminam em meses; os complexos levam anos. Depois de ler os autos é possível dar uma estimativa honesta.

O senhor atende fora de Porto Alegre?

Sim. Atuo em todo o Rio Grande do Sul e em outros estados, e o processo eletrônico permite acompanhar causas em qualquer comarca. A primeira conversa pode ser por videoconferência.

Quanto custa um advogado criminalista?

Os honorários dependem da fase do processo, da complexidade e do trabalho previsto. Por isso a proposta só é feita depois do exame do caso, e sempre por escrito.

Fale com o escritório

Atendimento com hora marcada, em Porto Alegre ou por videoconferência.