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Advocacia pro bono
Defesa criminal gratuita, em número limitado de casos, para quem não pode pagar um advogado.
Estudei em universidade pública. Minha formação foi paga pela sociedade, e considero justo devolver parte dela em trabalho.
Por isso assumo, de tempos em tempos, a defesa criminal gratuita de quem não tem como pagar um advogado, nos termos do art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 166/2015 do Conselho Federal.
O número de casos é limitado: aceito apenas os que consigo conduzir com a mesma dedicação dos demais. Quem não for atendido deve procurar a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica integral e gratuita.
Critérios de seleção
- Insuficiência de recursos, declarada no formulário e depois comprovada.
- Caso criminal em que a defesa técnica possa fazer diferença concreta.
- Inexistência de advogado constituído, ou concordância dele.
- Processo criminal em tramitação em qualquer estado do país: os autos são eletrônicos e as audiências, em regra, por videoconferência.
Como funciona
- Você envia a candidatura pelo formulário.
- Analiso o pedido e, havendo possibilidade, solicito documentos e acesso aos autos.
- Respondo em qualquer hipótese, em até quinze dias.