Autocontrole no ativismo do Supremo na Era Peluso
Consultor Jurídico (ConJur) · 19 de dezembro de 2016
A acusação precisa provar. A defesa existe para duvidar.
Sou Márcio Paixão, advogado criminalista desde 2006. Atuo em inquéritos policiais, ações penais e julgamentos pelo tribunal do júri no Rio Grande do Sul e em todo o país, e em habeas corpus e recursos perante o STJ e o STF.
Retorno em até 24h. Atendimento presencial em Porto Alegre e por videoconferência para todo o Brasil.

Prisão em flagrante, busca e apreensão ou intimação para depor?
Veja o que fazer agora →Quatro frentes de trabalho e um só método: ler tudo, conferir cada prova na fonte e dizer ao cliente a verdade sobre o caso.
Defesa em inquérito policial, ação penal, tribunal do júri e execução penal. Da primeira intimação ao último recurso.
Saiba mais →A defesa também produz prova: testemunhas, documentos, imagens, perícias particulares e reconstituição dos fatos.
Saiba mais →Exame técnico de celulares apreendidos, mensagens, interceptações e laudos periciais, com atenção à cadeia de custódia.
Saiba mais →Habeas corpus, recurso especial e extraordinário, memoriais e sustentação oral no STJ e no STF. Pareceres em matéria penal.
Saiba mais →O advogado que ouve o seu relato na primeira conversa é o mesmo que estuda os autos, redige as peças, senta ao seu lado na audiência, orienta você durante o processo e sobe à tribuna no julgamento. Não há troca de mãos no meio do caminho.
Isso tem consequência prática. Quem acompanhou cada depoimento sabe o que perguntar no seguinte. Quem leu o processo inteiro percebe, na hora, quando uma testemunha contradiz o que está nos autos. E o cliente não precisa contar a sua história duas vezes.
A equipe do escritório cuida do apoio. Atendimento, audiência e sustentação oral são sempre comigo.
Nenhuma estratégia antes da leitura completa do inquérito ou do processo.
Você ouve o que penso do caso, inclusive quando a notícia não é boa. Não prometo resultado, mas quanto mais esforço e estudo, maiores as chances de que ele apareça.
Tudo o que é dito ao advogado está protegido pelo sigilo profissional, desde a primeira conversa.
Uma condenação não é, necessariamente, a última palavra. Enquanto couber recurso, o processo continua; depois do trânsito em julgado, ainda existe a revisão criminal.
Sou procurado com frequência nessa fase, para assumir a causa no ponto em que ela está. Leio os autos do início ao fim e digo com franqueza se há caminho para reverter a condenação ou reduzir a pena.

Advogo na área criminal desde 2006. Formei-me em Direito pela UFRGS depois de alguns anos na Ciência da Computação, e essa passagem deixou marca: examino um processo como se examina um sistema – procurando onde ele falha.
Trabalhei em operações da Polícia Federal, em júris de grande repercussão e em causas que chegaram ao STJ e ao STF. Hoje advogo sozinho, por escolha: quem contrata o escritório fala comigo, e sou eu quem lê os autos.
Trajetória completa →Consultor Jurídico (ConJur) · 19 de dezembro de 2016
TVE RS · 12 de setembro de 2017
Sampi · 25 de junho de 2017
Elaboro pareceres em matéria penal e processual penal e assumo, a pedido de colegas, a fase de Brasília: recursos, habeas corpus, memoriais e sustentação oral. O cliente continua sendo de quem o trouxe.
Se já existe um processo, informe o número. Com ele – e com a chave de acesso, se houver – examino os autos antes de responder.
A proposta de honorários chega baseada no caso real, e não em suposições.
Assim que souber da investigação, e não apenas depois da denúncia. Uma intimação para depor, uma busca e apreensão ou a prisão de um familiar já pedem defesa técnica. É na fase inicial que se cometem os erros mais difíceis de corrigir.
Sim. Atuo em todo o Rio Grande do Sul e em outros estados, e o processo eletrônico permite acompanhar causas em qualquer comarca. A primeira conversa pode ser por videoconferência.
Os honorários dependem da fase do processo, da complexidade e do trabalho previsto. Por isso a proposta só é feita depois do exame do caso, e sempre por escrito.
Fica. O sigilo profissional protege tudo o que é dito ao advogado, desde a primeira conversa, mesmo que o contrato não venha a ser firmado.
Atendimento com hora marcada, em Porto Alegre ou por videoconferência, em português, inglês ou espanhol.
Av. Getúlio Vargas, 1151, conj. 1601
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