Márcio Paixão

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Investigação defensiva

A acusação investiga com a polícia, com peritos oficiais e com o tempo a seu favor. A defesa não precisa assistir a isso de braços cruzados.

O que é

Investigação defensiva é o conjunto de diligências que o advogado realiza para reunir provas em favor do cliente. A atividade é regulamentada pelo Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB e pode ser feita antes do processo, durante a ação penal, na fase de recurso ou para embasar uma revisão criminal.

O que envolve

  • Localização e entrevista de testemunhas.
  • Obtenção de documentos, registros e imagens de câmeras antes que se percam.
  • Perícias particulares e pareceres de assistentes técnicos.
  • Reconstituição de trajetos, horários e comunicações.
  • Exame crítico do inquérito, para apontar o que a polícia deixou de apurar.

Quando faz diferença

Quanto mais cedo, melhor: imagens são apagadas, testemunhas se mudam, a memória falha. É também o caminho quando a condenação se apoiou em prova frágil e há fato novo a demonstrar.

Boa parte dessas diligências passa hoje por prova digital: registros de localização, mensagens e arquivos que precisam ser preservados da forma correta.

Perguntas frequentes

O advogado pode investigar?

Pode. A investigação defensiva é atividade reconhecida pela OAB. O advogado não tem poderes de polícia: não intima nem apreende. Colhe o que é lícito colher e requer ao juiz o que depende de ordem judicial.

A prova produzida pela defesa vale no processo?

Vale como qualquer outra prova documental ou técnica: é submetida ao contraditório e avaliada pelo juiz.

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